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Por favor, leia estes Termos com atenção antes de utilizar este Site, pois ao utiliza-lo você estará aceitando as condições aqui dispostas.

A SSPI poderá, a qualquer tempo, modificar, suprimir e/ou ampliar o Site e os Termos e Condições, sem aviso prévio, sendo recomendável que os usuários visitem estes Termos periodicamente. Toda e qualquer modificação entrará em vigor imediatamente após ser publicada no Site.

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DIREITO AUTORAL

Todo o conteúdo disponibilizado no Site é de propriedade intelectual da SSPI e protegido pela legislação nacional e internacional relativa a direitos autorais, sendo que a menção à marcas de terceiros é realizada apenas para divulgação de sua condição como patrocinador. É proibida qualquer utilização comercial do conteúdo do Site sem o consentimento expresso e por escrito da SSPI.

O usuário compreende que não adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual ao utilizar este Site ou serviços do Site.

CÓDIGO DE CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário, por este termo, concorda que é o único responsável, inclusive perante terceiros, por qualquer perda, dano ou prejuízo que o Site ou terceiro possa vir a sofrer em decorrência do seu descumprimento deste Código e se compromete a utilizar os serviços disponíveis neste Site corretamente, somente para os fins permitidos por lei.

Assim, concorda e se compromete a qualquer título em:

não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja por meio da interface disponibilizada pelo Site, inclusive por meios automatizados;

(b) não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços, servidores e ainda de redes conectadas aos serviços do Site;

(c) não restringir ou impedir a utilização deste Site por parte de qualquer outro usuário, incluindo, sem limitação, recorrer a técnicas de pirataria informática (“hacking”), ataques do tipo recusa de serviço (“denial of service”) ou desfigurar qualquer parte deste Site;

(d) não utilizar este site ou os serviços do Site para qualquer fim ilegal ou não autorizado;

(e) não transmitir por meio deste Site qualquer conteúdo ou informação que seja ilegal, fraudulenta, ameaçadora, abusiva, caluniosa, difamatória, obscena ou simplesmente desagradável ou que viole os nossos direitos, ou os de terceiros, de propriedade intelectual ou outros direitos;

(f) não transmitir qualquer material ou informação que não seja do domínio público e que esteja relacionada a ABCB, com qualquer um dos seus agentes autorizados, afiliadas ou terceiros, sem a respectiva autorização para o fazer;

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(h) não interferir de qualquer forma no software ou na funcionalidade deste Site incluindo, sem limitação, transmitir para este Site ou colocar neste Site qualquer software ou outros materiais que contenham vírus ou outros programas de computador, ou partes de programas de computador, que possam danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informação;

(i) O usuário concorda expressamente que é integralmente responsável pela utilização e/ou acesso aos serviços do Site, compreendendo que os serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a sua disponibilidade, sendo que o Site não garante que o uso dos serviços atenderá aos requisitos e necessidades do usuário.